EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 053/77 DE 25/11/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$180.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO IBASCAF PARA O TRIÊNIO 1991, 1992 E 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991, 1992 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF PARA O ANO DE 1991.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, OCUPADA ATRAVÉS DO ATO Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 1989.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. RENATO AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SR. GILSO FABIANO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA LUZIA CLÁUDIA BISPO DE SOUZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA AS 16:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO DIONÍZZIO DA SILVA , O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ MARIA PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOPFRIENSE.

FICA CONCEDISDO AO SR. LUIZ GONZAGA BONFIM DA CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. CARLOS SCALIAR O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ENÉAS DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. RUBENS GOMES COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADÉRITO DE MELLO SOUZA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FELIX, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ LAURINDO DO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SR. NELSON SIMIS SCHVER, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO A SRª MARILIS SANTIAGO BRUM MARQUES, O TÍTULO CIDADDÃO CABOFRIENSE.