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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ISAAC GOMES.

  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSSE DE JOVELINO FONTES FERNANDES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS SO INTERESSE DE CLODOALDO BASTOS TAVARES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IZAC ALVES COUTINHO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO GABRIEL SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DA SILVA MAIA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVALDO GOMES ALBERTO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSSE DE EDES VIEIRA GUIMARÃES.

  • FICA SUBVENCIONADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS NO VALOR DE CR$ 60.000,00.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL RAMALHO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE SOUZA CARVALHO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILBERTO DE MIRANDA AQUINO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALFREDO PEREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO SIMÃO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WELCONSON EDUARDO CHEKER.

  • FICA DENOMINADA DR. OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO A ATUAL RUA “17” DO LADO “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE BURLE”, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA ALAMEDA VICENTE JOSÉ GULARTE (MASCATE) A ALAMEDA DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO CABO, SITUADA NO BAIRRO PRAINHA, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA VICENTE DE DEUS TEIXEIRA, A ATUAL TRAVESSA SITUADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VERA CRUZ E O MORRO CONHECIDO COMO "COCA-COLA", NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA OLÍVIA COELHO VIDAL, A TRAVESSA LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PRAÇAS TIRADENTES E IPIRANGA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGARINA NOVAES PINHEIRO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALDIR JOSÉ DE MOURA.

  • AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SENHOR CAIO ALCOFORADO QUINTANILHA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DENECIL PERES GUIMARÃES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE METHUSAEL DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANOVALDO ROCHA DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CÉLIO CARDOSO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARMANDO CARLOS DUARTE DE ALMEIDA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA RAMOS PEREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSVALDO FÉLIX BARRETO FILHO.

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