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CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BOGENIA HOFFMAN SOARES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALOME PINTO BACALHAU.

LEI: 0183/1983 11/10/1983

FICA DENOMINADA LUZIO GONÇALVES TRINDADE (UFO) A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE AO CANAL DE ITAJURU.

LEI: 0184/1983 11/10/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS.

LEI: 0185/1983 11/10/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOVINO SALVADOR DA SILVA.

LEI: 0187/1983 11/10/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AIRINA BASTOS RODRIGUES.

LEI: 0186/1983 11/10/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROIZA COELHO.

LEI: 0180/1983 20/09/1983

FICA REVOGADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112 DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

LEI: 0181/1983 20/09/1983

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).

LEI: 0182/1983 20/09/1983

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

LEI: 0164/1983 13/09/1983

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSEFÁ DOS SANTOS.

LEI: 0163/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO.

LEI: 0156/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WILSON ROSA DOS SANTOS.

LEI: 0165/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RODRIGO CLÁUDIO DE CAMPOS GOULART.

LEI: 0166/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DARCI CARLOS DE SOUZA.

LEI: 0152/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DALVA ROCHA NASCIMENTO.

LEI: 0153/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARCELO SOARES FERREIRA.

LEI: 0154/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NECY MOREIRA CARDOSO.

LEI: 0155/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMIR PIRES DE MENDONÇA.

LEI: 0157/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOAQUIM DA CUNHA RODRIGUES.

LEI: 0158/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SOLON FURTADO SARDINHA.

LEI: 0159/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARLEA MARTINS RAMOS.

LEI: 0160/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDUARDO JORGE RICHE E MARY HELENE MURRAY DE OLIVEIRA.

LEI: 0161/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RAUL JORGE TEIXEIRA.

LEI: 0162/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL VIANNA NETTO.

LEI: 0167/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELEVIR BENJAMIM DE ANDRADE.

LEI: 0168/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELISIO JOSÉ VICTORINO.

LEI: 0169/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ DA SILVA DUTRA.

LEI: 0170/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA PEREIRA ANTUNES.

LEI: 0171/1983 13/09/1983

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARILENE PEREIRA CARVALHO.

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