FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ISAURA MEDEIROS PINTO.

FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA, A PRAÇA DE ESPORTE ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

TENDA ESPIRITA PAI ANTONIO DA PRAIA

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25/07/1980, ÁS 16:00, A FIM DE SER APRECIADA AS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 46 E 48/80, QUE TRATAM DE SUPLEMENTACÃO DE VERBA.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

TENDA ESPIRITA CABOCLO NAZARETH

FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS - SUBVENÇÃO.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AMENAYDE LIMA DE SOUZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE CEDINEY MOREIRA DE MELLO..

FICA DENOMINADA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBSTCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).

FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ PRAXEDES, A ATUAL RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA AV. NILO PEÇANHA, NA PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$12.000,00.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) À CASA DA AMIZADE.

FICA ALTERADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

FICA O CHEFE DO PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO DE SOUZA..

FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1979, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA EDUARDO FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA HUNGRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA II, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E FINAL NA RUA ABGAIL DOS SANTOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE QUE SERÁ ATRIBUÍDA AOS FISCAIS DE CONFORMIDADE COM A TABELA MENCIONADA NA LEI Nº 001/78.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOSÉ COSTA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA UNAMAR A ATUAL RUA "B" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA ORLANDO BRAGANÇA A ARUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA AURÉLIA DE FARIA A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA CANTÍDIO CASTRO A ATUAL RUA "E" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.