ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA FÉLIX DE ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DOS SANTOS.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. IGíDIO FRANCISCO ANTUNES.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

FICA CONCEDIDO ABONO DE 10%, SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE AOS SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, DE JUROS, DE CORREÇÃO MONETÁRIA. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982, 1983 E 1984.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MELO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A CIDADÃ MARIA DA CRUZ

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HEROS CANELLAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DURVAL LUIZ BRANDÃO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR RIVALDO SOARES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTHERO ANÍSIO BARADAS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR VASCONCELLOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DRÁUSIO PINHEIRO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PORFÍRIO DE ASSIS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ERONIDES DA SILVA SANTOS

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DA SRA. ROSA IZABEL COUTO BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LUIZ TUPY DE OLIVEIRA CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. EDITH ROSA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DA SRA. GEORGINA GUIMARÃES MONTE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONATAS JORGE DA SILVA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO - INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

DISPÕE SOBRE A PROCAF - COMPANHIA E DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA NORMA MARIA MADUREIRA.