FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE NICÉLIO PASCHOAL MENDONÇA.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 172.234,88 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.171.500,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. SINVAL QUINTANILHA DO NASCIMENTO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANGELO BATISTA LEITE

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR WALDIR CARVALHO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO CASTRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTHOLIA CABRAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DANIEL FRANCISCO MOREIRA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA, A ARTÉRIA QUE SE SITUA PARALELA AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NO FUNDO DO REFERIDO POSTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A..

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DA SRª OLITA MARQUES CORDEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. JOSÉ DE SOUZA MOURÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPRESSÃO DO LIVRO "CABO FRIO HISTÓRICO E POLÍTICO" DE HILTON MASSA.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA "E", CONFRONTANTE COM OS LOTES 14 E 15 DO LOTEAMENTO " NAUTILUS I", 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GALVÃO

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ITALO BARROSO ASLAN

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A TENDA ESPÍRITA PAI ANTÔNIO DA PRAIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.052.785,19 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZENOVE CENTAVOS).

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A TENDA ESPÍRITA DO CABOCLO NAZARETH DO ARRAIAL DO CABO.

FICA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO PINTO BACALHAU, A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA MEDICA DA REGIAO DOS LAGOS-COMED

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.