CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AURELIA ROMERO DE FARIA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO JORNALISTA JOSE CORREIA BAPTISTA.
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BAHOUTH DE OLIVEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO BERANGER DE ALMEIDA
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PASTOR BRAZ FRANCISCO DE SOUZA
PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 200, 65M2, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ÁREA DE 19.992,00 M2, OBJETO DA DESAFETAÇÃO, CONTIDA NA LEI Nº 320 DE JUNHO DE 1981
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE ESCOTEIRO "RAIMUNDO OTONI DE CASTRO MAIA" FILIADA À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DERLI SANTOS DO ROSÁRIO.
PROPÕE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº- 279 DE 21 DE MAIO DE 1981.
ALIENAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ALBERTO FERREIRA DOS REIS E MANOEL VENÂNCIO.
AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “FLORESTINHA DO CABO FRIO”, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, EM NOME DE CARLOS ALVES CRAVO.
FICA DENOMINADA "PRAÇA DOS PESCADORES" O LOCAL ONDE EXISTE DESPONIBILIDADE DE ÁREA PARA USO COMUM DO POVO LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "CAEIRA" PRÓXIMO AO ANTIGO PORTO DE CABO FRIO, ONDE OS PRÓPRIOS PESCADORES PASSAM HORAS DE LAZER.
FICA DENOMINADA RUA ADELIR NOVELLINO MARQUES A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO HENRIQUE LAGE, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, RUA COM INÍCIO NA RUA AÉZIO DA FONSECA E FINAL NA RUA CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA (TITINHO) A ATUAL RUA "B" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.
FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESTIVADORES, A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA Á MARGEM DIREITA DA AV. VICTOR ROCHA - SENTIDO AV. JOAQUIM NOGUEIRA PARA O INTERIOR DO LOTEAMENTO, E FRONTEIRA Á PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, SITUADA NO PARQUE BURLE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SALINAS PRING S/A.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. CAIO JÚLIO DE SOUZA VIEIRA.
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