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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
RESOLUÇÃO: 0098/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

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RESOLUÇÃO: 0099/1975 14/08/1975

  • CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

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RESOLUÇÃO: 0100/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

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RESOLUÇÃO: 0101/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

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RESOLUÇÃO: 0102/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

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RESOLUÇÃO: 0103/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

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RESOLUÇÃO: 0104/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

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RESOLUÇÃO: 0105/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

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RESOLUÇÃO: 0106/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

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RESOLUÇÃO: 0107/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

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RESOLUÇÃO: 0108/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

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RESOLUÇÃO: 0109/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

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RESOLUÇÃO: 0110/1975 14/08/1975

  • AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

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RESOLUÇÃO: 0078/1975 11/08/1975

  • AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

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RESOLUÇÃO: 0087/1975 11/08/1975

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

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ATO: 0009/1975 25/07/1975

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

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LEI: 0001/1975 24/07/1975

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

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LEI: 001A/1975 11/07/1975

  • ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

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ATO: 0008/1975 11/07/1975

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

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RESOLUÇÃO: 0072/1975 02/07/1975

  • FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

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ATO: 0007/1975 27/06/1975

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

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RESOLUÇÃO: 0062/1975 07/05/1975

  • FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

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RESOLUÇÃO: 0063/1975 30/04/1975

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

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RESOLUÇÃO: 0064/1975 30/04/1975

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

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RESOLUÇÃO: 0065/1975 30/04/1975

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

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RESOLUÇÃO: 0071/1975 30/04/1975

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

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ATO: 0005/1975 24/04/1975

  • REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

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RESOLUÇÃO: 0030/1975 18/04/1975

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE JOSE DE CASTRO NETTO

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RESOLUÇÃO: 0031/1975 18/04/1975

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE WARNER JOSE PIRES NEVES

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RESOLUÇÃO: 0032/1975 18/04/1975

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE AIMBERE TORRES DIAS

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