Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

FICA DENOMINADA SANTO ANTONIO DE LISBOA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MARIA ROSARIO DA CUNHA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA FRANCISCO JOSE DA SILVA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA JOAQUIM GONCALVES, RUA NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRISCILIANA MOTTA, RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, AVENIDA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA AMÉRICO CARDOSO DA FONSECA, RUA NO 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA BRASÍLIA, RUA NO BAIRRO PALMEIRAS - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA RUA JACINTO GOMES DA FONSECA, COM INÍCIO NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E FINAL ONDE COUBER NO LOTEAMENTO CACHIMBO, NO BAIRRO FONSECA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ELEVIR DUARTE DA SILVA

ARTHUR LACERDA BARBOSA

DAYL DO CARMO GUIMARAES DE ALMEIDA

NASSER ABRAHIM NASSER

JOSE ROMAO FILHO

FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO BATISTA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO À SENHORA MIRIAN TUNTIN HARRISON O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR MANOEL LESSA VIEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A 1ª IGREJA BATISTA, SEDIADA À PRAÇA PASTOR ANTÔNIO VALADARES, Nº 2, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITODE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,. A 2ª IGREJA BATISTA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE", LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOCIEDADE MUSICAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS

FICA DENOMINADA PAULA DA CUNHA A RUA P4 NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, SITUADO NO BAIRRO FONSECA.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL APÓSTOLO DE ANDRADE A ATUAL RUA CORÉIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0004/1976 26/11/1976

SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ATÉ 30/11/76 O IPTU, SERVIÇOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

LEI: 0005/1976 15/11/1976

SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DA CÂMARA UM TERRENO NO LOTEAMENTO DA SOTUR, EM FIGUEIRA, 4º DISTRITO, PARA PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL “MÓDULO RURAL” PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATO: 0007/1976 07/10/1976

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A SAÍDA DE QUALQUER DOCUMENTACÃO PERTENCENTE A CASA SEM AUTORIZACÃO, POR ESCRITO DA PRESIDÊNCIA.

FICA DENOMINADA JUSCELINO KUBISTCHEK AO LOTEAMENTO BRAGA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAINHA, TRAVESSA NO BAIRRO DE PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR NASSER ABRAHIM NASSER O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON