Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 0003/1975 28/08/1975
  • CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

LEI: 0004/1975 28/08/1975
  • FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

  • ADIR PEREIRA ZOZIMO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE GERALDO DE VASCONCELLOS TAVARES

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A JOAQUIM ELIAS JOAQUIM

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A LIDIA DA SILVA SHERMAM

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ALTAMYR CHAVES

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADIR PEREIRA ZÓZIMO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

  • CANCELAMENTO DE AFORAMENTO CONCEDIDO AO CIDADÃO WALDAIR ANTÔNIO DA COSTA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA MADALENA DA SILVA VIEIRA.

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE.

  • AFORAMENTO, CIDADÃ CARMÉLIA DA COSTA ARMELLINI.

  • AFORAMENTO, ALZEMIRO DOS SANTOS ABREU.

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ ENEDINA MARIA DE JESUS SILVA

  • AFORAMENTO, CIDADÃO ELEZER SENA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO NEWTON MOTTA

  • AFORAMENTO CIDADÃ TEREZA DE JESUS TEIXEIRA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ NEIDA AGUIAR BOECHAT

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA ROSÁRIO

  • AFORAMENTO A CIDADÃ CIRENE RAMIRO DIAS

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ARISTEU LACERDA BARREIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO MOURA LEAL

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON