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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
LEI: 0007/1975 03/10/1975
  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BANDA MUSICAL, SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RAZA.

LEI: 0002/1975 28/09/1975
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

  • AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA MARIA SOARES CRUZ

  • AFORAMENTO A CIDADÃ JACYRA DE MOURA REIS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ JULIETA ANDRÉ REINA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO VICTOR FREDERICO CRUZ LEITE

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO VALENTIM, UMA ÁREA DE TERRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ ADELAIDE MARIA BATISTA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ZEUQUES PAVUNA DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO LEOMIM ANTONIO DE MARINS, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OLDEMAR DE OLIVEIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELY CÂNDIDO CARDOSO,UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MOISÉSILÁRIO DO VALE, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FERNANDO DE MELLO LEITE, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARTHA WALDEMAR DE ANDRADE, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ NEUZA ... COSTA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO SOSTINO FISCHER DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ HELENA CORADO, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDSON MARQUES CARDOSO, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SAME ASSAD PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELICINEU SIQUEIRA DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO BENEDITO MANOEL DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EMAFORAMENTO A CIDADÃ MARTHA AMARAL FONSECA,UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ COSTA MORAES, UMA ÁREA DE TERRAS. (CONSTA UMA OUTRA RESOLUÇÃO COM ESTE MESMO NÚMERO: DENOMINA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANT'ANNA A RUA SITUADA ENTRE A RUA ITAJURU E A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MARINETE CÂNDIDA DA SILVA CORRÊA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ELIO MUREB FERREIRA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO DE RAMOS MENDONÇA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMIRO OLIVEIRA DA SILVA UMA ÁREA DETERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEREIRA BRAGANÇA, UMA ÁREA DE TERRAS.

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