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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ACELINO PEREIRA DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR ELIO BEDER RIBEIRO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA DENOMINADA JOÃO GONÇALVES, RUA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ROMÁRIO GOMES, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOÃO ANTÔNIO SAMPAIO, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ENEAS DE FREITAS TORNO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE - ANTONIO SOARES DOS SANTOS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO À CIDADÃ REGINA TEIXEIRA DE GODY VERDE,

  • FICA DENOMINADA RUA CARLOS NUNES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALEXIS NOVELINO ATÉ A RUA JOÃO ANTONIO SAMPAIO, NO BAIRRO RIVIERA.

  • FICA DENOMINADA RUA FERNANDO DE GÓIS FALCÃO NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE ACHAMADAAV.DOCONTORNO (ITAJURU) ATÉ A RUA GERALDO PAES DE ABREU.

  • FICA DENOMINADA RUA BERILO DA FONSECA NEVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERNANDO DE GÓIS FALCÃO ATÉ A RUA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO RIVIERA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ALBERTO DE LEMOS MONTEIRO DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO SALVADOR LUIZ DE SOUTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO GERALDO PEREIRA SOARES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO VALDOMIRO SAMPAIO FERNANDES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO EDGAR FRANCISCO DE SIQUEIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃO FLAUZINA LOURDES DECARVALHO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0010/1975 31/10/1975
  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ESTENDER OS DIREITOS PRECONIZADOS NO VENERANDO ACÓRDÃO Nº 211/75, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, CONFIRMATÓRIO DA DECISÃO DA JUSTIÇA DESSA COMARCA.

  • FICA DENOMINADA LEONEL DE SOUZA, A RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CLÃ-ASSESSORIA E PLANEJAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDEMAR MOTA CORRÊA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO HAMILTON RIBEIRO UMA ÁREA DE TERRAS.

LEI: 0008/1975 17/10/1975
  • FICAM SUBVENCIONADAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MARÇO,FEEM-COMARC E ORDEM FRANCISCANA SECULAR

LEI: 0009/1975 17/10/1975
  • FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

  • UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA TENDA UMBANDISTA CABOCLA VERDE

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EDSON ANDRADE BARRETO

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