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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA DA PENHA

  • AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA DE LURDES PINTO MAIA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO JOÃO ANDRADE DA SILVA

  • FICA O PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE AFORAMENTO AO CIDADÃO JULIO CEZAR MENDES

  • FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL

  • AFORAMENTO AO CIDADÃ MARIA DEL SOL GARCIA DE IAS BALLONAS CAMPOLINO

  • AFORAMENTO A CIDADÃ JACIRA CAVALCANTE VIEIRA

  • FICA DESCARACTERIZADA DO USO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS,ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO JOSÉ SAMPAIO ANTUNES

LEI: 0011/1975 05/12/1975
  • FICA CONCEDIDO AO POETA E COMPOSITOR VICTORINO CARRIÇO, PELA COMPOSIÇÃO DO HINO DE CABO FRIO, O PRÊMIO DE CR$10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS).

LEI: 0012/1975 05/12/1975
  • FICA PRORROGADO, DE 23 DE NOVEMBRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS IMPOSTOS E TAXAS MUNCIPAIS.

LEI: 0013/1975 05/12/1975
  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.062,91(VINTE E SEIS MIL SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DOS ATRASADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI 013-A NO RODAPÉ DESTA. TEM UMA OUTRA LEI NO RODAPÉ DESTA ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$11.913,22 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL OBS.: EXISTE OUTRA LEI COM ESTE MESMO Nº 013-A NO RODAPÉ DESTA.

  • CONCEDE AFORAMENTO AO CIDADÃO PAULO PORFITO FERREIRA

  • CONCEDE AFORAMENTO AO CIDADÃO WALDOMIRO PEREIRA

  • PAULO MIGUEL DINIZ NOGUEIRA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ MORAES DE SOUZA UMA ÁREA DE TERRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO HAMILTON DA SILVA FILHO UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO PAULO PORPHIRO FERREIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ LEA DE OLIVEIRA VIANA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA DO CARMO GONÇALVES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO CASSIANO DE OLIVEIRA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ DELPHINA MELLO TEIXEIRA DE SOUZA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO WARNER STUDART MAIA, UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MARIO GOMES ESTEVES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DO CARMO PEREIRA DINIZ UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ IVANI DE OLIVEIRA PIRES UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO MANOEL SEBASTIÃO DIAS UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A CIDADÃ MANOELINA QUARESMA PESSOA UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS UMA ÁREA DE TERRAS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DE ARAÚJO PERNIS UMA ÁREA DE TERRAS.

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