Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16551 registros

LEI: 0092/1979 24/09/1979

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA ABAIXO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO 25.000,00.

ATO: 0017/1979 24/09/1979

DESIGANAR O SR. VALDIR EDUARDO, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO CC4, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

ATO: 0018/1979 24/09/1979

DESIGNAR O SR. ATILA DA COSTA, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-3, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

ATO: 0019/1979 24/09/1979

DESIGANAR O SR. JOSÉ SIMAS DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO PESSOAL CC-1, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

ATO: 0020/1979 24/09/1979

DESIGNAR O SR. JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DA DIVISÃO CC-2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

ATO: 0021/1979 24/09/1979

DESIGNAR O SENHOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO LEGISLATIVO CC-1 - CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

LEI: 0090/1979 13/09/1979

FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL PRAÇA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO TRECHO DA RUA ITAJURU COM FRENTE PARA A CAIXA RESERVATÓRIA DA CEDAE NESTE MUNICÍPIO.

LEI: 0091/1979 13/09/1979

PASSA A DENOMINAR-SE POSTO DE SAÚDE SR. ABEL FERREIRA BERANGER, O POSTO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AMARLA

ATO: 0015/1979 05/09/1979

SÓ ENTRARÃO NO EXPEDIENTE NO MESMO DIA AS MENSAGENS ORIUNDAS DO EXECUTIVO EM CARARTER DE URGENCIA E OS REQUERIMENTOS PARA PEDIDOS DE URGENCIA, DIGO, DISCUSSÃO UNICA.

ATO: 0016/1979 05/09/1979

FICAM OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA RECLASSIFICADOS DAS SUAS ANTIGAS FUNCÕES, PARA AS DO ATUAL QUADRO NAS DETERMINADAS FUNCÕES.

LEI: 0087/1979 04/09/1979

FICA SUBVENCIONADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE PESTALOZZI PARA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO NACIONAL DAS SOCIEDADES PESTALOZZI.

LEI: 0088/1979 04/09/1979

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).

LEI: 0128/1979 04/09/1979

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

LEI: 0089/1979 04/09/1979

FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

AUTORIZACAO DE VENDA DO AUTO ANO 1977

ATO: 0014/1979 22/08/1979

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07/081979, ÁS 15:00 HORAS.

EXTINGUIR OS CARGOS E FUNCOES C.M.C.F.

ATO: 0013/1979 25/07/1979

CONCEDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1979 A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS.

LEI: 0082/1979 10/07/1979

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 801.697,00 ( OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI: 0083/1979 10/07/1979

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

LEI: 0084/1979 10/07/1979

FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

LEI: 0085/1979 10/07/1979

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00 (QUATRO MILHÔES, SETECENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS), CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

LEI: 0086/1979 10/07/1979

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ATO: 0012/1979 04/07/1979

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/07/1979, ÁS 16:00 HORAS, A FIM SE SER APRECIADAS AS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 09,20,22,23,24,25,26,27 E 28.

LEI: 0075/1979 03/07/1979

FICA DENOMINADA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, E COM TÉRMINO EM UMA RUA PROJETADA DAS TERRAS DE CERÂMICA EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0079/1979 28/06/1979

FICA DENOMINADA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0077/1979 28/06/1979

FICA DENOMINADA PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0074/1979 28/06/1979

FICA DENOMINADA ALÍCIO SÉRGIO DE SOUZA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E FINDA NO BAIRRO TUCUNS, LOCALIZADO NO BAIRRO SACO FORA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI: 0078/1979 28/06/1979

FICA DENOMINADA CLAUDIONOR MARTHINS DA COSTA, UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FINAL NA AVENIDA HENRIQUE TERRA.

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