Normativos Próprios

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Atualizado em: 24/08/2026 16:06:23

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARISTEU LACERDA BARREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO MOURA LEAL

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL NOMATO DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARLINDO DOS SANTOS

AFORAMENTO A CIDADÃ SÔNIA MARIA GOMES DE SEIXO

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARIL CAVALCANTE SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARTINIANO EMIGDIO ALVES.

AFORAMENTO AO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

AFORAMENTO AO CIDADÃO CIRO DA COSTA BARBOSA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ERAZIO PEIXOTO

AFORAMENTO AO CIDADÃ ALAIDE LOPES DOS SANTOS

AFORAMENTO AO CIDADÃO EDMUNDO TRISTÃO DE MELLO

AFORAMENTO AO CIDADÃO JORGE FERREIRA GOMES

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

ATO: 0009/1975 25/07/1975

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

LEI: 0001/1975 24/07/1975

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

LEI: 001A/1975 11/07/1975

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

ATO: 0008/1975 11/07/1975

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

ATO: 0007/1975 27/06/1975

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

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