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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ VERIDIANA SOARES DE PAULA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA VISCONDE DE OURO PRETO; 15,00M DE FUNDOS PARA O TERRENO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO, AMBOS OS LADOS DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GESSY DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTES; 15,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 36,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA E A ESQUERDA COM MOACIR DE ALMEIDA MUNIZ. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 540.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ XAVIER, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM IZAAC ALVES DE BRITO E DO ESQUERDO COM ERNANI DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALTAIR GONÇALVES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 10,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM QUEM DE DIREITO E DO ESQUERDO COM MARIA JARDIM. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HUMBETO DE SÁ VIANNA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA TRAVESSAS SÃO BENEDITO; 12,00M DE FUNDOS PARA ZEIL BELLO PEREIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 29,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL DA SILVEIRA E A ESQUERDA COM OTONIEL LEITE DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 348.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HUMBETO DE SÁ VIANNA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA TRAVESSAS SÃO BENEDITO; 12,00M DE FUNDOS PARA ZEIL BELLO PEREIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 29,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL DA SILVEIRA E A ESQUERDA COM OTONIEL LEITE DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 348.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILAS OSCAR RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 6,00M DE FRENTE PARA RUA JORGE LÓSSIO; 6,00M DE FUNDOS PARA O PRÓPRIO REQUERENTE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 21,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL PAULO DA SILVA E A ESQUERDA COM MOYSES BESSA TEXEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 126.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ ELIAS LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOSÉ PEREIRA DE ASSIS E A ESQUERDA COM GUIOMAR VIANNA DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ARY ANTONIO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13,70M DE FRENTE PARA RUA HENRIQUE DIAS;14,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO;19,80M NA LATERAL DIREITA COM ANOLYR RODRIGUES DA SILVA; 16,50M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 246.24M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO ADEMILDE DEZERRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,30M DE FRENTE PARA RUA LISBOA; 9,30M DE FUNDOS QUE FAZ COM ADÉLIA QUINTANILHA; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 25,90M QUE DIVIDE COM NATANAEL JOÃO PEREIRA E A ESQUERDA MEDINDO 27,50M, QUE DIVIDE COM ILMO CUSTÓDIO ALVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 275.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8.86 M DE FRENTE PARA RUA JORGE LÓSSIO; 8.86M DE FUNDOS PARA TERRENO DE ESPÓLIO DE ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA: TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15,90M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RODOLFO DA SILVA FERNANDES E A ESQUERDA COM AVENIDA DO VALENTE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 140.87M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AMARO JOSÉ DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00 M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 11,00 DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAL 23,80M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO E NA ESQUERDA 20.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 229.95M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALCIDES MANOEL ESTÈVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,90 M DE FRENTE PARA RUA FRANCISCO PARANHOS; 8.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 42,40M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FRANCISCO LOPES E DO ESQUERDO COM WALDIR FREIRE SARDINHA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400.68M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR FARIA DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO ALGODOAL- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,80 M DE FRENTE PARA RUA JORGE LÓSSIO, 11,80M DE FUNDOS PARA QUEM DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 36,50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM IVA CORRÊA DE ANDRADE E A ESQUERDA COM RUBEM PEREIRA JOTHA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 434.24M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA ROSELE FERREIRA NOVELINO E OUTRAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO BENTO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,10 M DE FRENTE PARA RUA MAJOR BELEGARD; 13.70M DE FUNDOS PARA QUE FAZ COM O SINDICATO NACIONAL DE CONTRA MASTRO; 24,45M DE LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM HILDEBRANDO FARIA DE ASSUNÇÃO; 23.10M DE LATERAL ESQUERDO COM O SINDICATO NACIONAL DO CONTRAS METRES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 294.74M2.

  • FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE GERAL DE DEFENDER E ESTIMULAR A CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRA. SÔNIA MARIA DE ASSIS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. OSWALDO TEXEIRA RODRIGUES,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AVELINO DE SOUZA PINTO,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULO SÉRGIO DE MATTOS,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FRANCISCO ROSA DE LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÂO-1ºDISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. JAIR ANTONINHO LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. VICENTE ROMANO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO TAYE, EM ARRAIAL DO CABO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A SRA. MARIA MENEZES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANABIAS DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO-1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA SHANGAY; 10,50M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL;17,60M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM NATANAEL PEREIRA; E 14.00M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM MARTINHO DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 221,45M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SOSTENES VICENTE MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA DA PRAINHA; 10,00M DE FUNDOS PARA AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WILSON DOS SANTOS MARTINS E DO ESQUERDO COM OSCAR CORRÊA PITA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO IGNÁCIO MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,40M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL;TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 36,80M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MAURÍCIO ANTUNES DOS SANTOS E DA ESQUERDA COM ARLINDO DE SOUZA BASTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 540,96M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CARLOS COELHO DE CARVALHO FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA VILAS BÔAS; 12,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 30,00M ,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM O SR. JOSÉ BATISTA E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FIGUEIRA DA CRUZ. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MERCEDES DIMAS FERNANDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA LONDRES; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M, DIVIDINDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAMIL D’ANUNCIAÇÃO MATTAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,20M DE FRENTE PARA RUA BENJAMIM CONSTANT; 11,20M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 22,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS E DO ESQUERDO COM PAULO MAURÍCIO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 246,40M2.

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