FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANGELINO DA COSTA DOS SANTOS NEGREIROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:14,80M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 14,80M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM AVELINO DE AGUIAR E DO ESQUERDO COM JOÃO LAGO DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 577.20M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MARISE MUREB SCHNEIDER ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DA PASSAGEM - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:11,00M DE FRENTE PARA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO; 11,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 35,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM JOÃO ALVES E DO ESQUERDO COM ANTONIO SANCHES SANT”ANNA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 385,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A JUNTA PATRIMONIAL DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA AVENIDA GRAÇA ARANHA; 14,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO; 39,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM O LOTE Nº 644; 31,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE FAZ COM A AVENIDA ROBERTO SILVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 387,75M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQUES DE OLINDA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES; TENDO AMBAS AS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FRANCISCO MENDES E DO ESQUERDO COM ARLINDA BESSA FIGUEREDO MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAGRANJES JOSÉ ANTONIO FERREIRA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE E FUNDOS COM 15,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSMAR LABIS DA SILVA E DO ESQUERDO COM OSMARINA LABIS DUARTE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LIBIA GUIMARÃES DOS SANTOS ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA AVENIDA ALEX PINTO NOVELLINO, 12,00M DE FUNDOS CARLOS LOPES TRINDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL CARDOSO DA COSTA E DO ESQUERDO COM OSVALDO GOMES CORDEIRO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 468,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DOMINGOS DUARTE MARQUES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.30M DE FRENTE PARA RUA XV DO FORTE; 10,30M DE FUNDOS QUE FAZ COM DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLLE; 16.94M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM JOSÉ CHUMBINHO DOS SANTOS E NA ESQUERDA 17.30M QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 176,34M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIRO DIAS DA CUNHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA ;15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM IZAIAS MANOEL DA SILVEIRA; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMICENA MARIA DE OLIVEIRA E DO ESQUERDO DANIEL RAMOS SOARES . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON GOMES MARINHO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO ROSA DO SACRAMENTO E DO ESQUERDO COM FRANCISCO ROSA DA SILVA . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL BASÍLIO ALVES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 17,50M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 17,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 13,30M LATERAL DIREITA QUE FAZ COM UMA RUA PROJETADA; 15,50M, NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 248,40M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ISAAC ALVES DE BRITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA LAURO BORGES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 20.00M, NA DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RUA DOS ESTUDANTES E DO ESQUERDO COM JOSÉ XAVIER. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANABIAS DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA SHANGAY; 10,50M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL;17,60M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM NATANAEL PEREIRA; E 14.00M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM MARTINHO DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 221,45M2.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A JOSE LUIZ CARDOSO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A DIVALDO DE ALMEIDA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A DIVALDO FERREIRA NUNES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A VASCO NUNES LEAL.

FICA CRIADO NA TABELA DE CARGOS ISOLADOS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, UMA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - CLASSE 0-4, A SER INCLUÍDA NA TABELA II, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 23/8/1960.

FICA CRIADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO, O SERVIÇO MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À RECEPÇÃO DE TELEVISÃO DAS ESTAÇÕES DO ESTADO DA GUANABARA.

FICA CONCEDIDO AO UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM MANGUINHOS - 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A SUBVENÇÃO DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), NO CORRENTE EXERCÍCIO.

FICA CRIADO O CONSELHO DE COMUNIDADE DE CABO FRIO.

FICA CRIADA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS PARA JULGAR, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, OS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DOS ATOS A DECISÕES SOBRE MATÉRIA DE FISCAL, PRATICADOS POR FORÇA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PELA CHEFIA DO ÓRGÃO FAZENDEIRO DA PREFEITURA.

O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTRIBUIRÁ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DA UNIÃO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1970, COM AS SEGUINTES PARCELAS, QUE SERÃO, MENSALMENTE, RECOLHIDAS AO BANCO DO BRASIL S/A;

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM AUTORIDADE PARA ADOTAR TODAS AS MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, AFIM DE REALIZAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO O SANEAMENTO DO CANAL DO ITAJURÚ E GAMBÔA, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JORDELEY DA CUNHA ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA COM 15,00M; FUNDOS PARA TERRENO DE JAIRO RODRIGUES COM 15,00M, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 19,50M, DIVIDIDO DO LADO DIREITO COM RUA BERNA E DO LADO E DO ESQUERDO COM TERRENO DO SR. JALES DIAS DA CUNHA . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 292,50M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ISMAR SATANA DA SILVA ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA GRAÇA ARANHA 8,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DE DIVALDO FERREIRA NUNES; 15,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL: 15,00M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM TERRENO DE EVALDO RAMALHO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 120,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CÉLIO DA SILVA COSTA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7,85M DE FRENTE PARA RUA 1º DE MARÇO; 14,70M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DE MANOEL PAULO DA SILVA; TENDO NA LATERAL DIREITA 28,50M QUE FAZ COM TERRENO DE LUIZ CORRÊA RIBEIRO; 30,00M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM TERRENO DE CELSO DA SILVA COSTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 329.64M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ADIEL MENDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ADIEL MENDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDSON MACHADO DE AGUIAR,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:10,00M DE FRENTE PARA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 10,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DE ANTONIO DE OLIVEIRA ; TENDO EM AMBAS LATERAIS 40,00M, DIVIDINDO LADO DIREITO COM AVENIDA DOS ESTUDANTES E DO ESQUERDO COM TERRENO DE RAYMUNDO NÉO ALVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400,00M2.