FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GASTÃO LUIZ CORRÊA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA RUA VILLAS BÔAS; 12.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DA ATALAIA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM CLÓVIS CASTELLO BRANCO E DO ESQUERDO COM EDUARDO FERREIRA NETTO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 240.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HENRIQUE PORTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 27.50M DE FRENTE PARA TRAVESSA PIO XII; 29.00M DE FUNDOS PARA DEJANIRA CEZAR MACÊDO; MEDINDO COM PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA; 5,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 183.12M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMEM MARIA MIRANDA PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA PEDRO ALVARES CABRAL; 11.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 297.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ÂNGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA PEDRO PROJETADA; 12.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADOS DIREITO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM ALFRADINO ANTUNES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A MOACIR ARAUJO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14.50M DE FRENTE PARA RUA BERNARDO LENZ; 14.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM CIA. NACIONAL DE ÁLCALIS; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 23.50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO E ESQUERDO COM O TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 340.75M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CÉLIA DEVELLY MONTEZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 22.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL .PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ SEVERINA ARAUJO DA ROCHA WANDERLEY, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20.00M DE FRENTE PARA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; 18.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RUA OSWALDO CRUZ E DO ESQUERDO COM SR. SIDNEI SEBASTIÃO CARDOSO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ SYLVIA RIBEIRO DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA O LAGO VEREADOR SIMAS; 20.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NA LATERAL DIREITA 18.30M, DIVIDINDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, A ESQUERDO COM 21.50M, QUE DIVIDE COM OLÍVIO BONIFÁCIO DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WEIMAR LINO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA RUA VILLAS BÔAS 12.00M DE FUNDOS O MORRO DO ATALAIA; TENDO NA LATERAL DIREITA LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO LAURINDO DE OLIVEIRA E DO ESQUERDO COM JOÃO DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOURT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 18.48M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA E JOÃO DIAS DUARTE,EM CURVA;TENDO NA LATERAL DIREITA LATERAIS 39.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO ESQUERDO COM AVENIDA GRAÇA ARANHA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 554.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA ROMA, 15.00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO PEREIRA FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 3.65M DE FRENTE PARA RUA PEDRO LOPES; 3,65M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE;TENDO NAS LINHAS LATERAIS 28.80M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM CELINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E DO ESQUERDO COM WILSON SIMAS DE MENDONÇA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 75.92M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AMILAR COELHO DE MATTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.30M DE FRENTE PARA AMILAR COELHO DE MATTOS; 10.30M DE FUNDOS PARA TERRENO DE DR. MÁRIO FERNANDES DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 10.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM SR. LEOPOLDO DA CUNHA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 103.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO TERROSO DE BARROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.80M DE FRENTE PARA PRAÇA DO IMPÉRIO; 14.80M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. SIDÔNIO AGUIAR; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 20.50M, DIVIDE COM VIRGÍLIO FELIX DE ANDRADE; 18.60M, NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270.66M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ENIZETE DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:13.00M DE FRENTE PARA RUA DO ATALAIA; 13.00 M DE FUNDOS PARA O MORRO DO ATALAIA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 335.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ PAULO MAURICIO RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA BENJAMIM CONSTANT; 10.00 M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 20.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ODILICE MARINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO: 20.00 M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JONAS FELIX CARDOSO, TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM EDIVALDO DA SILVA E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 500.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CECÍLIA COSTA DA CRUZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,20M DE FRENTE PARA A AVENIDA NILO PEÇANHA; 10.20M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM MANOEL CUNHA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 36.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM UMA RUA PROJETADA E DO ESQUERDO COM UMA PASSAGEM PÚBLICA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 367.20M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GESY TEXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.50M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH 15.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 23.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM HELENA RAMALHO, E DO ESQUERDO COM DR. GUSTAVO ALMEIDA DO VALLE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 356.50M2.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A FIRMA “TERMO DE AJUSTE” DA PREFEITURA MUNICIPAL – DE CABO FRIO, COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CNAE, ATRAVÉS DO SETOR REGIONAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO À LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CABO FRIO, SEDIADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SUBVENÇÃO DE CR$1.000.00 (HUM MIL CRUZEIROS) PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, ATENDIDAS AS NORMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO - LEI Nº 200, DE FEVEREIRO DE 1967, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA DO CABOFRIENSE JÚLIO MENDES.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZUILA MORENO BARBOZA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 11,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. DANIEL; MAS TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM LUCY MENDES DE OLIVEIRA; E A ESQUERDA COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 165.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ARLINDA DE SOUZA CABRAL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DENOMINADO PRAIA DOS ANJOS EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 11,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 21.50M QUE DIVIDE COM ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO; 23.50 NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM DIOLCRIT GARCIA MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,50M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MODESTO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 19.00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 24,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NA LATERAL DIREITA 24.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM GERALDO MABETE E O ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 516.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LUIZ TOSTA DE MACÊDO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7,60M DE FRENTE PARA UMA RUA GETÚLIO VARGAS, 9.50M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 59,40M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO E DO ESQUERDO COM JOSÉ FELIX DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 507,87M2.

ESTABELECE O SALÁRIO DAS FUNCIONÁRIAS ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JORGE GONÇALVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,20M DE FRENTE PARA RUA ROBERTO SILVEIRA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A PRAÇA OSVALDO CRUZ; 13,60M LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM A PRAÇA OSVALDO CRUZ; 18,80M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM DANIEL RAMALHO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 210,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MACÊDO SUZANA ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,50M DE FRENTE PARA RUA MARTINS AFONSO; 5,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO MUNICIPALIDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 37,50M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS, DO DIREITO COM TERRENO MUNICIPALIDADE E DO LADO ESQUERDO COM GABRIEL SUZANA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 262.50M2.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EM NOME DA MUNICIPALIDADE, PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, OU MESMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, COM O SERFHAU, Á CONTA DO FIBLAN DO BNH, E OUTRAS ENTIDADES DE CRÉDITO, PÚBLICAS OU PRIVADAS.