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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JENNER ANTONIO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.00M DE FRENTE PARA O PRÓPRIO REQUERIMENTO; 13,00M FUNDOS QUE FAZ COM DILCEIA RITA FERNANDES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO SANCHEZ E DO ESQUERDO COM DR. HUMBERTO CARDOSO CHAVES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 260,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO SANCHEZ CORTEZ ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DA PASSAGEM _1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA TERRENO MESMO REQUERENTE; 11,00M FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DE DILCEIA RITA FERNANDES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MARIZA DA ROCHA MUREB , E DO ESQUERDO COM JANNER ANTONIO DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA ELIZA CAMPOS DA CUNHA E SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA 1º DE MARÇO; 9,00M FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ABEL GOMES DOS SANTOS ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA GUSTAVO BERANGER; 9,00M FUNDOS QUE DIVIDE COM ANTONIO DA SILVA GOMES E ANTONIO LUIZ DA SILVA; 27,00M EM AMBAS AS LATERAIS DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSVALDO PINHEIRO PORTUGAL E DO ESQUERDO COM TERRENO DE NORMA TARDELLI. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.

LEI: 0080/1971 02/07/1971
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA RITA DE OLIVEIRA MELLO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE COM 15,00M PARA AVENIDA DOS PROTESTANTES; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE AVELINO DE AGUIAR MELLO; TENDO AMBAS AS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO ESQUERDO COM PAULO MILAZZO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585.00M2.

LEI: 0082/1971 02/07/1971
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MARTINS FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 12,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 22,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOSÉ JUSTINO E DO LADO ESQUERDO COM SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 264,00M2.

LEI: 0083/1971 02/07/1971
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ILSON MACHADO GERTUDES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA UMA RUA PEDRO ALVARES CABRAL; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DE FRANCISCO FELIX; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 22,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO ESQUERDO COM ODILON DA ROCHA MOTTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 330,00M2.

LEI: 0085/1971 02/07/1971
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZILDA FERNANDES PÓVOAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS, DO DIREITO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2

ATO: 0010/1971 30/06/1971
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.

ATO: 0011/1971 30/06/1971
  • PROCEDER O PREENCHIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/1967.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CÉLIO RODRIGUES DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA SANT’ANNA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,60M DE FRENTE PARA AVENIDA ALEX NOVELINO, 9.60M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 22.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ESMERALDO MARIA DOS SANTOS E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 211,20M2.

ATO: 0009/1971 24/06/1971
  • DESIGNAR OS SRS. VEREADORES IRAPOAN PIMENTA, GERALDO VASCONCELLOS TAVARES E AROLDO MENEZES PEREIRA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM O FIM DE APURAR AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS PARA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO PEDIDO POR SILAS CRESPO DA ROSA.

  • FICA CONCEDIDO À ESCOLA SÍTIO DOS NETTOS, O AUXÍLIO SUBVENÇÃO DE CR$ 1.000.00 (HUM MIL CRUZEIROS), PARA SUA MANUTENÇÃO DURANTE E CORRENTE EXERCÍCIO.

  • FICA CONCEDIDO AO GUARANY ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, A SUBVENÇÃO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃ AIMÉ QUINTANILHA GOMES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSVALDO PINHEIRO PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NICÉIA GOMES DE MENDONÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO MACHADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10 ,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PAULO MILAZZO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA ASIA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, E A ESQUERDA COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585.M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSWALDO DIAS GUIMARÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM PEDRO ESTEVES RIBEIRO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FIDELIS INÁCIO DA CRUZ E DO ESQUERDO COM OCTACÍLIO LIMA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 324.M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO LUIZ MARINHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA DA CONSPIRAÇÃO; 13.20M DE FUNDO PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS, E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ROMÁRIO FRANCISCO PIMENTEL,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ZENITH DA CONCEIÇÃO SILVA , E DO ESQUERDO COM LUCAS JACOB DAVID. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ JERONYMO DA ROCHA FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7.80M DE FRENTE PARA RUA GUSTAVO BERANGER; 7,50M DE FUNDOS PARA JERÔNIMO FRANCISCO ALVES, MEDINDO LATERAL DIREITA 19,00M E ESQUERDA 18.30M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 142.60M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALFERINO SANT’ANA DE ABREU, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 10,00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO ALEXANDRE MANOEL RIBEIRO DA COSTA E NA ESQUERDA COM IZABEL LACERDA DA GAMA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 400,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PEDRO MAGALHÃES E SATIRO LOPES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E DO ESQUERDO COM MANOEL DA SILVA MAIA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL FRANCISCO DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA FLÓRIDA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM CARLOS DA SILVA LAGO FILHO E DA ESQUERDA COM MANOEL DA SILVA MAIA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEBASTIÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTES; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ISRAEL DA SILVA ROSA E DA ESQUERDA COM CELSO DA SILVA PÔRTO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PLINIO PAOCIÓNCULA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MAX PEREIRA DE SANT`ANNA E DO ESQUERDO COM ANTONIO MARIA ANTUNES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

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