FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DJALMA FRAGOSO MATTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA RUA CORÉIA; 8,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 216.00M2. O TERRENO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. LUIZ GONZAGA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO,1ºDISTRITO DE CABO FRIO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. LUIZ MIGUEL DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. EDUARDO DA SILVA FREIRE , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. ROMÁRIO QUINTINO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CASEMIRO MARTINS DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. FRANCISCO PAULO CARDOSO DA COSTA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. JAIR ANTONINHO LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. VICENTE ROMANO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO TAYE, EM ARRAIAL DO CABO , - 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A SRA. MARIA MENEZES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. NILTON RIBEIRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. ADOLPHO NEVES FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO,1ºDISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. OSVALDINO ALVES MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. AFRÂNIO DE SOUZA ALMEIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTOVÃO; 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. JOSÉ CARLOS CARDOSO FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. AUGUSTO PACÍFICO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO PAIM BRACONY, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANNANIAS ANTUNES FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. NILTON RIBEIRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. LUIZ GONZAGA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. ADOLPHO NEVES FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. OSVALDINO ALVES MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. RUBENS CHAVES DE MAGALHÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO

ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO TAYO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA;10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 23,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 230,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO RUY CELSO PEÇANHA E ELOILCE NEVES PEÇANHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA NA PRAIA DOS ANJOS; 20,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 21,00M NAS LATERAIS QUE DIVIDE AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NADYR SOARES DE ARAUJO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.20M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ROSALINA GUIMARÃES E DO ESQUERDO COM ALCIDES JOSÉ DE MOURA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 184.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ LUIZ DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSCAR SOARES E DO ESQUERDO COM MOACIR LAIB. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 205.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALBERTINO MOREIRA DA SILVA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.10M DE FRENTE PARA RUA GASTÃO RAMALHO; 9,10M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM LÉO DA SILVA; LATERAL DIREITA EM TRÊS SEGUIMENTOS DE LINHA RETA, A PRIMEIRA COM 11.00M QUE DIVIDE COM FRANCISCO GOMES DA SILVA; O SEGUNDO COM 10,53M QUE DIVIDE COM ADENEWAL DA SILVA RAMOS E O TERCEIRO COM 6.40M QUE DIVIDE COM OSWALDO CANDIDO VIEIRA.PERFAZENDO UMA ÁREA DE 27,93M; MEDINDO NA LATERAL ESQUERDA 27,50M QUE DIVIDE COM ISOLINO FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 259.74M2.