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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOHAN HOFMANN.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DO COUTO PFEILL.

  • CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.

  • FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBERTO DINES

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JORGE CONSTANTINO BRETZ

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JORNALISTA RUY PORTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARMANDO CALDONAZZI.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO ATLETICO CLUBE TUFAO.

ATO: 0013/1971 30/07/1971
  • CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • FICA DENOMINADA AMIGOS, A RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DIAS TEXEIRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA SUPRIDA A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, NOS REQUERIMENTOS PARA AFORAMENTOS.

  • FICA CONCEDIDO AO DR. ARMANDO CALDONAZZI, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EVALDO PEREIRA DA SILVA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES DE VARELLA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JOAQUIM FERREIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO PINTO DOS SANTOS E O ESQUERDO COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO ROSA DE MATTOS, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9.00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MARCOS PEREIRA DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOVENTINO CÂNDIDO CARDOSO E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FERREIRA HORTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOVELINO JOSÉ DE ABREU FILHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 25.00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 27.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A RUA MARQUÊZ DE OLINDA; TENDO NA LATERAL DO LADO DIREITO 6.30M QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE,E NA ESQUERDA COM DERCY FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EDY VILLARINHO MARINHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WALDOMIRO CUNHA E DO ESQUERDO COM VICENTE ROMANO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA JUSTINA NETA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,40M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. MÁRIO ALEXANDRINO, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.30M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MERQUIDES AZEVEDO, E O ESQUERDO COM LUIZ FONSECA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 190.82M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDEMAR FIGUEREDO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO MARLIN - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 16.00M DE FRENTE PARA RUA IPANEMA; 17.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS DO LADO DIREITO 31.50M E DO LADO ESQUERDO 23.50M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 429.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO PEDRO GOMES, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA ÁFRICA; 10,40M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 31,00M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 347.20M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO PLÁCIDO PIMENTEL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7.00M DE FRENTE PARA RUA RUI BARBOSA; 8.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM OTACÍLIO PIMENTEL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M; DIVIDIDO DO LADO COM BENEDITO DOMINGUES E O ESQUERDO COM SÉRVULO DE SOUZA TEIXEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 225.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO LUIZ DA SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 18.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO; 18.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DEGECI DE PAULO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15,00M; DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM SEBASTIÃO TEIXEIRA E O ESQUERDO COM HERMES ALVES DA COSTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON JOSÉ DE MOURA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.50M DE FRENTE PARA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL; 13,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 42.00, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM O SR. OSMIRIO GOMES DA SILVA E O ESQUERDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 567.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO COELHO VIDAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.40M DE FRENTE PARA PRAÇA IPIRANGA; 11,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 26,26M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM ANTONIO PINTO DA CRUZ VIDAL; E DO ESQUERDO COM WALTER DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,74M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEVERINO INÁCIO ALVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 9.30M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM ROSALINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 18.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO AMÉRICO DOS S. PINTO; 19.25M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM HENRIQUES RODRIGUES BATISTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 162.00M2.

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ATRICON