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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
ATO: 0010/1972 26/04/1972
  • FICA CONTRATADO O CIDADÃO RENATO VIANA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO RESIDENTE NA RUA GONCALVES DIAS, Nº 15, ARRAIAL DO CABO...

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O CIDADÃO ERNANDES TOSTA DE SOUZA

  • FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FINANCIAR, PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARTE DA 3ª EDIÇÃO DA MINI-GUIA DE CABO FRIO, DE AUTORIA DO SR. CARLOS LUIZ NUNES.

ATO: 0008/1972 24/04/1972
  • DISPENSAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR LEONEL DE SOUZA DO CARGO DE MOTORISTA ADMITIDO NA FORMA DO ATO Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 1972.

ATO: 0009/1972 24/04/1972
  • FICA CONTRATADO O CIDADÃO ARACY CONCEICÃO DA COSTA BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA PROFISSIONAL, PORTADOR DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACÃO Nº 32074 .

ATO: 0007/1972 17/04/1972
  • CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO QUE SE FARÁ RELIZAR NO DIA 18, TERCA FEIRA ÁS 15;00 HORAS, NA SEDE DA MESMA

ATO: 0006/1972 07/04/1972
  • FICA CONTRATADA A CIDADÃ ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, BRASILEIRA SOLTEIRA PROFESSORA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 13, CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA BAIRRO SANTA TEREZA OS ATUAIS BAIRROS CONHECIDOS POR CANAÃ.

ATO: 0005/1972 27/03/1972
  • TRANSFERIR, PARA O DIA 05/04/1972, AS 15:00 HORAS A REUNIÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 28/03/1972, CONSIDERANDO O PERÍODO SANTIFICADO DA SEMANA VIGENTE.

ATO: 0004/1972 04/03/1972
  • DISPENSAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIZETE DA SILVA GRACA DA FUNCÕES DE SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ATO: 0003/1972 01/03/1972
  • FICA CRIADA A COMISSÃO PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAS AO ANO DE 1971, CONSTITUIDA DOS SEGUINTES VEREADORES , GERALDO VASCONCELLOS TAVARES, ALAIR FRANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.

ATO: 0002/1972 21/02/1972
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS QUE LHE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO 1º DE MARCO DE 1972, AS 15:00 HORAS.

ATO: 0001/1972 27/01/1972
  • FICA CONTRATADO O CIDADÃO LEONEL DE SOUZA PARA O EXERCÍCIO DE MOTORISTA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA TIRADENTES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA TIRADENTES E A PRAÇA IPIRANGA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • CONCE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEOCLAUDINO DE LIMA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MILTON NUNES DA SILVA.

  • FICA DENOMINADA RUA ALCEDINO MAGALHÃES, A ATUAL RUA BOTELHO MAGALHÃES, ANTIGA RUA OCEANÍA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

  • FICA DENOMINADA MARCILIO DIAS, RUA NO BAIRRO VILA CANAA - ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA PRESIDENTE VARGAS, ESTRADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, ESTRADA NO BAIRRO DA GAMBOA - 1º DISTRITO.

ATO: 0027/1971 20/11/1971
  • DESIGNAR OS SRS. VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA, EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SR. VERADOR IRAPOAN PIMENTA CONTRA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DE CARVALHO.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA ARRAIAL ESPORTE CLUBE

ATO: 0017/1971 16/11/1971
  • ANULAR O AFORAMENTO AO CIDADÃO SILAS CRESPO DA ROSA.

  • FICA DENOMINADA LEGER PALMER, RUA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JOAO CASSEMIRO BARBOSA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WIDSON BRETAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIRENSE A SRª DIOLINDA DE ANDRADE NOGUEIRA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI EUCLIDES PIZZAMIGLIO

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