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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • FICA, A PARTIR DESTA DATA, PROIBIDO NOVOS LICENCIAMENTOS.

  • O USO PRAIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSA A SER REGULADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO

  • FICA DENOMINADA GETÚLIO VARGAS, A ATUAL PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA PRAÇA 31 DE MARÇO, O LOGRADOURO SITUADA EM FRENTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO O PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADOS EM REGIÕES URBANAS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, EM SEUS ARTIGOS 7º E 8º.

  • FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, QUE SE COMPREENDE DA RUA DA PRAIA DO MESMO LOCAL, COM INÍCIO NO FINAL DO CANAL PALMEIRAS ATÉ O POÇO DE PRAIA DO SIQUEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TERRA, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA RUBI, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA MANOEL JOSE DE CARVALHO RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1º DISTRITO.

  • FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR A CASA DE ESTUDANTE DE CABO FRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A JOAO NICOLAU SPRYDES.

  • CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.HENRIQUE SERGIO MELMAN

ATO: 0013/1973 01/11/1973
  • DESIGNAR A FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO VIANNA DE SOUZA, PARA PREMANECER NOS DIAS DE REUNIÕES A DISPOSICÃO DA MESA EXECUTIVA E DA SECRETARIA ATÉ 2ª ORDEM DA PRESIDENCIA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, AO CIDADÃO AUGUSTO BENIGNO DE MELLO QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL.

  • FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ORDEM FRANCISCANA DO BRASIL (FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA CABO FRIO), COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, LARGO SANTO ANTÔNIO.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

ATO: 0012/1973 29/10/1973
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ESPECIAL QUE SE FARÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 1973, ÁS 15:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIACÃO DE VOTOS ENCAMINHADOS PELO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE LÓSSIO E FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTA CIDADE.

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MAÇÔNICA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÁS RUAS CASTRO ALVES E GETÚLIO VARGAS; E RUA JOSÉ CIPRIANO DANTAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÁS RUAS D. PEDRO I E VERA CRUZ.

  • QUE SEJA DENOMINADO, NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, SITUADA NESTA CIDADE, RUA 1 – PADRE NUNES, RUA 5 – PARA JACÓ MUREB, RUA 6 – NARCISO ELIAS LOPES, RUA 2 – JULIO NOVELINO, RUA 7 – REINALDO ROSA, RUA 3 – JOSÉ LOYOLA E RUA 8 – MAJOR JOSÉ SILVA MASSA.

  • FICA DENOMINADA LUIZ LINDEMBERG, RUA NO BAIRRO GUARANY - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA CLÓVIS SANTOS, A ANTIGA ESTRADA DE MASSAMBABA INTERLIGANDO A FIGUEIRA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ALBERTO SANTOS DUMONT, PRAÇA NO CENTRO DE BÚZIOS - 3º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA CLÁUDIO MARCUS DE MENDONÇA MACHADO, A TRAVESSA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A RAIMUNDO PADILHA.

  • VANDERLEY RODRIGUES BENTO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – SETOR LOCAL – ENTIDADE MANTEDORA DO COLÉGIO QUINTINO DO VALLE, EM ARRAIAL DO CABO.

  • FFICA CONCEDIDO Á IGREJA BATISTA DO ARRAIAL DO CABO E DEMAIS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O ESTÁDIO MUNICIPAL HERMEGILDO BARCELLOS, EM TODOS OS SEGUNDOS DOMINGOS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, A FIM DE PROCEDER REUNIÕES CONJUNTAS DE TODOS OS CRENTES DESTES MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA.

ATO: 0011/1973 16/10/1973
  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DO CORRENTE, ÁS 18:00 HORAS PARA ELEICÃO DE 1º SECRETÁRIO E VICE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.

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