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Atualizado em: 24/08/2026 16:06:23

DELIBERAÇÃO Nº 0340, DE 30 DE ABRIL DE 1970.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM

DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 1970.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORÇAMENTO.

DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM

DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO

DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM

DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA

DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NER$ 1.326,80 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS, NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO PRÓPRIO,CONSTANTES DO PROCESSO Nº 2.787/68,EM QUE É REQUERENTE A IRMANDADE DE SANTA ISABEL DE CABO FRIO.

DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ DE FREITAS

DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA

DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - MARIA MOREIRA DA SILVA

DENOMINAÇÕES DE RUAS DA PRAIA DO SIQUEIRA: RUAS ROBERTO SILVEIRA, GASTÃO RAMALHO, TRAVESSA JOSÉ SOARES DOS SANTOS, ALZIRO RAMALHO, DA PRAIA, MALCHIADES MOTTA, JOAQUIM MELLO JÚNIOR, PAULINO VIEIRA.

DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - LUIZ JOÃO GAGO

DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MACAÉ

DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - JÚLIA PEREIRA DE SOUZA

DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 04 DE AGOSTO DE 1969.

AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1969, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS)

DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 1969 - ALVACY PESSANHA MACHADO

DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 18 DE JULHO DE 1969 - FLORAMI GROPPO

DELIBERAÇÃO Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 1969 - JUAREZ AMARAL TINÔCO

DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 1969 - DAMIÃO TEXEIRA SOBRINHO

DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ FREITAS

DELIBERAÇÃO Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 27 DE MAIO DE 1969.

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