Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16400 registros

FICA DENOMINADA RUA TENENTE SANTOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

LEI: 0001/1957 31/01/1957

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPIRÍTA BELLA CRUZ, TRES LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.

FICA APROVADA O ANTE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO A ASSINAR COM O I.P.S.

Fica aberto o crédito especial da importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), para atender o pagamento com indenização, para perfazer o total de Cr$80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), parte de auxílio atribuída ao Governo do Município, para reorganização da Banda Musical Santa Helena.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 99.718,50.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00.

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR AO SR. LEOPOLDO FRANCISCO DA SILVEIRA.

ALIENAÇÃO, AS NORMAS DA LEI ORGÂNICA DAS MUNICIPALIDADE .

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO NA ESTRADA NOVA DE PERYNAS.

FICA ANULADA PARA SER DECLARADA DE NENHUM EFEITO, A CONCORENCIA ABERTA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO A TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS.

PARA TODOS OS EFEITOS, FICAM OS FISCAIS PADRÃO "K" MANOEL ALVES DA COSTA E ALBERTO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO.

FICA DENOMINADA RUA DONA THEMIRA PALMER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO ALGODOAL NESTA CIDADE.

Ficam aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do corrente, conforme exame procedido pela Comissão de Finanças.

AFORAMENTO A FRANCISCO MARINHO VIEIRA.

AFORAMENTO A WALDIR GOMES VIEIRA.

FICA ABERTO O CRÉDIRTO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 177.890,00.

FICA CONCEDIDO A D. CAROLINA SIMAS DA ROCHA, PENSÃO MENSAL DE CR$ 500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.826,00.

FICA NOS TERMOS DA LEI Nº- 1.522, DE 26 DE DEZEMBRO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COMAP).

FICA CONCEDIDO AO JORNAL "VOZ DA BAIXADA, A SUBVENÇÃO CR$ 3.000,00.

DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE UM TERRENO NA AVENIDA 13 DE NOVEMBRO.

AFORAMENTO A ANTONIO SILVINO CHAGAB.

AFORAMENTO A ALENCAR SOARES DA SILVA.

AFORAMENTO A LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA,

fica concedido a manoel da silva porta.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON