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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16148 registros
  • Fica concedido em aforamento ao Snr. DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, um terreno em CABO FRIO,situado np lugar denominado PASSAGEM,com as seguintes dimensões e confrontações,frente para a rua em projeto com 34,50 metros e 37,50 metros de frente para a travessa SÃO BENEDITO,tendo em cada linha lateral respectivamente 7,50 metros que divide de um lado com D. CLOTILDE AMORIM e de outro para a rua em projeto.

  • Fica concedido em aforamento a NERIVAL SOARES DE AZEVEDO,um terreno na Praia do Siqueira neste Município, onde se acha construída uma casa de propriedade de benefíciado pela presente resolução, o qual de acordo com a medição procedida pelo fiscal de obras da Prefeitura, tem as confrontações seguintes: frente que faz para o caminho da vala com 24,75 centimetros, igual numero de metros de largura nos fundos que divide com quem tem direito,tendo em cada linha lateral 24,75cm, dividindo do lado do

  • Fica a Prefeitura Municipal de Cabo Frio autorizada a doar, mediante escritura pública, à FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR, com sede na Capital Federal, terrenos pertencentes ao seu patrimônio, desde que livres e desembaraçados de quaisquer ônus para neles serem construídas casas populares e outras obras de caráter social, ou de interesse para a coletividade.

LEI: 0003/1952 28/11/1952
  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$30.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO 337º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESTA CIDADE.

LEI: 0002/1952 25/11/1952
  • FICA APROVADO O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.

LEI: 0001/1952 31/03/1952
  • FICA APROVADO O BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1951.

LEI: 0004/1951 05/10/1951
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE Cr$ 70.925,00.

LEI: 0003/1951 22/09/1951
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$55.300,00.

LEI: 0011/1947 23/12/1947
  • A LEGISLAÇÃO ESTADUAL EM VIGOR EM 1947 VIGORARÁ NO MUNICÍPIO ATÉ QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE DIPLOMA LEGAL.

LEI: 0010/1947 20/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$6.500,00

LEI: 0008/1947 19/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.579,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

LEI: 0009/1947 19/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE CR$15.469,10.

LEI: 0006/1947 12/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$35.262,10

LEI: 0007/1947 07/12/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO DE ESPECIAL DE CR$ 6.830,30, DESTINADAS A ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

LEI: 0005/1947 25/11/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$13.036,30.

LEI: 0004/1947 25/11/1947
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$34.613,10.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARRETO.

  • REVISTA CABO FRIO ROTEIRO

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE BUZIOS, SEDIADA EM ARMACAO DOS BUZIOS-3. DISTRITO.

  • SIND. DOS TRAB. NA IND. EXTRACAO DO SAL

  • ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A AQUI EDITORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

  • TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN

  • EDITORA FOLHA DE CABO FRIO

  • UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

  • ASSOCIACAO CABOF. DE PESQ. DA CUL. NEGRA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS S-8.

  • DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIPLOMA DE MERITO EDUCACIONAL.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SANTOS ANJOS CUSTODIOS.

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