Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16425 registros

Fica concedido ao Esporte Clube Sergipe o terreno localizado na Travessa do Valente, nesta cidade, não inferior a 9 metros de frente e 16 nas laterais.

Fica considerada Avenida Oswaldo Aranha a atual Avenida do contorno neste município.

Fica o Poder Executivo autorizado a expedir Cartas de Aforamento em favor da Cia. Geral de Administração e Incorporação, sendo uma no Bairro Algodoal, com 3.092,75m2, e outra próximo da rua Santos Dumont, de forma triangular e medindo aproximadamente 5.000,00 m2 de acordo com requerimento e plantas, protocolizadas sob o nº 1.366 de 15 de dezembro de 1958, na Prefeitura.

Fica concedido ao Deputado Luiz Fernando Bocayuva Cunha, o título de cidadão cabofriense.

FICA APROVADO O PLANO DE NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS DO 4º DISTRITO, ANEXO A PREENTE RESOLUÇÃO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR JOAQUIM DE DEUS TEIXEIRA, A ATUAL RUA DO PROCURADOR.

CONSTRUÇÃO ABRIGOS NOS PONTOS DO PARTIDA DOS ONIBUS DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA E DA VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO.

Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o emplacamento das vias públicas e prédios do 4º distrito.

ROBERTO TEIXEIRA DA SILVEIRA

AERO CLUBE DE CABO FRIO

CENTRO PRO- MELHORAMENTO DO BAIRRO S.C

CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DA VILA NOVA

CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DO BAIRRO UNIAO

CLUBE DO CANAL

CENT. PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO GAMBOA

ISENÇÃO DE MULTAS DE IMPOSTO.

REDUÇÃO EM 50 POR CENTO NOS LANÇAMENTOS FEITOS NAS PROPRIEDADES DO SR. CARLOS VIEIRA DE AGUIAR JUNIOR.

Fica fixada em 21 de abril de 1960, a data para a instalação da Sub-prefeitura no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, objeto da Resolução nº 53, de 27/11/59.

SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ATO: 0001/1960 01/01/1960

NOMEAR ELZA TORRES FONTES.

ATO: 0010/1960 01/01/1960

AUXILIAR O TESOUREIRO JOÃO MARQUES RIBEIRO.

ATO: 0012/1960 01/01/1960

CONCEDER LICENÇA A MAURICIA ANTUNES DOS SANTOS.

ATO: 0013/1960 01/01/1960

NOMEAR EDENA DOS SANTOS.

AFORAMENTO AO SR. GIVÁ FREIRE DA COSTA.

CONCEDE A D. BERNADINA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO O DOMINIO ÚTIL DO TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AFORAMENTO A ORCELI COELHO FALÇÃO.

RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1960 Á ORÇADA EM 18.000,00.

FICA SEM EFEITOS A RESOLUÇÃO 43 DE 10 DENOVEMBRO DE 1954.

AFORAMENTO AO SR. SAMUEL GELGELDMAN OU QUEM O MESMO INDICAR, OS LOTES Nº- 224, 229 E 218 DA QUADRA L.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON