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Lista de normativos próprios

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ATO: 0007/2018 01/11/2018
  • FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Alteração: Comissão Prorrogada por mais 365 dias, através do Requerimento nº 280/2019.

ATO: 007/2018 01/11/2018
  • CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • OUTORGA AO SR. MILTON ALENCAR JÚNIOR A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • OUTORGA AO SR. CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ERIALDO RANGEL DOS SANTOS

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RODOLPHO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO DE QUEIROZ VASCONCELOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BALBI REIS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARMANDO VIEIRA BRAGA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEILSON REZENDE PINTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO DE SOUZA PEREIRA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES.

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