CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. LUCIANA HUGUENIN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. AMARO DIAS DE CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLARO ROBERTO ASSAD.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MÁRIO FLÁVIO MOREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MICHELA MARIA POLAQUINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.

OUTORGA AO SR. OSEIAS RODRIGUES COUTO A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

OUTORGA AO SR. VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXEUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

NORMATIZA AS ATIVIDADES E ALTERA A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE PASSA A SER DENOMINADO ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES.

FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.

REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.