DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3° DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PASSSA A DENOMINAR - SE ESTRADA DO ROÇADINHO O TRECHO COM INÍCiO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO
PASSSA A DENOMINAR - SE ESTRADA DO ROÇADINHO O TRECHO COM INÍCiO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E REVOGA A LEI Nº 2.289, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E REVOGA A LEI Nº 2.373, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E DESLOCAMENTO SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSÂNGELA NUNES DEMARCHI (PROFª ROSA DEMARCHI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, A FIM DE REGULARIZAR O ARRUAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA, LOCALIZADAS NO ARAÇA, 2º DISTRITO, INTEGRANTES DA MACROZONA RURURBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 E ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS - WALTER BESSA ”, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SITUADA AO LONGO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À Marthas Maria dos Santos Machado..
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À Marthas Maria dos Santos Machado..
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CARLA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KAMILA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA NEUSA LEITE FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À MARTHAS MARIA DOS SANTOS MACHADO.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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