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SESSÃO ORDINÁRIA: 89/2018

Informações da sessão
Data: 13/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE MARÇO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018 12/03/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2017 20/01/2017

  • PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA ALBERTINO PAULO DA SILVA, O TRECHO COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO KM 8 (ANTIGA ESTRADA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018 01/03/2018

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E D ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2018 01/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018 05/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO D ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2018 06/03/2018

  • INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018 07/03/2018

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0033/2018 09/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO (0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018 12/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018 12/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR” QUE ABORDA TODO O TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018 12/03/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0007/2018 02/02/2018

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS A F ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0052/2018 08/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0055/2018 12/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0337/2017 22/11/2017

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2017 02/02/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0082/2017 24/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0130/2017 26/06/2017

  • CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0133/2017 26/06/2017

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0157/2017 07/08/2017

  • PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0164/2017 09/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE LEI Nº 0187/2017 28/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0067/2017 06/09/2017

  • FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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VETO Nº 0018/2017 18/10/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 - VETO Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHIL ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0019/2017 18/10/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 - VETO TOTAL Nº 019/2017 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0024/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 72/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0025/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0026/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0031/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0033/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0034/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA D ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0037/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 85/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACHILLES AL ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0039/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2017 ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 039/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2017 DE AUTORIA DA SENHOR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0040/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALESSANDR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0043/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 96/2017 VETO TOTAL Nº 043/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0044/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 97/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018 05/03/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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VETO Nº 0017/2017 18/10/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 - VETO Nº 017/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0020/2017 18/10/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 - VETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL Nº 020/2017 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO V ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0022/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE CM Nº 070/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELSO CAETAN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0023/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 71/2017 VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADRIANO GUILH ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0027/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 75/2017 - COMUNICA QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 088/2010 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0030/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº DE AUTORIA DO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0032/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0036/2017 23/11/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 84/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0041/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 94/2017 VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI ROD ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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VETO Nº 0042/2017 11/12/2017

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 95/2017 VETO TOTAL Nº 042/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEINº 060/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2018 19/02/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018 27/02/2018

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. OFÍCIO GAPRE Nº 5/ ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

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