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SESSÃO ORDINÁRIA: 0142/2021

Informações da sessão
Data: 27/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0142ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 27 DE ABRIL DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0143/2021 26/04/2021

  • TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO MANTIDAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0144/2021 26/04/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0145/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.271, DE 6 DE ABRIL DE 2021, QUE DENOMINA JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0146/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0147/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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REQUERIMENTO Nº 0109/2021 26/04/2021

  • REQUER AO EXMº SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAUDE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO 1763/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E LAVANDERIA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À SEMUSA - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0045/2021 13/01/2021

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0096/2021 14/01/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0272/2021 25/03/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0295/2021 07/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0307/2021 14/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0311/2021 15/04/2021

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO QUE REALIZE O ESTUDO E AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0314/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE COMO (MORRO DA GUIA, PRAIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E PASSAGEM), ATRAINDO TURISTA PARA NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0315/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2° DISTRITO EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0316/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA MODALIDADE DRIVE THRU.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0318/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0319/2021 26/04/2021

  • SOLICITA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0320/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO, PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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INDICAÇÃO Nº 0321/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES NA ÁREA DA SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS, NO INTUITO DE ACELERAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0322/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA DISPONIBILIZAR CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS AMBIENTAIS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PONTOS TURÍSTICOS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0323/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0324/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0325/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COMBATE A VETORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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INDICAÇÃO Nº 0326/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL INFORMANDO A DATA DA REABERTURA DO HOSPITAL

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0001/2021 09/04/2021

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 137,138 E 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 de Vereadores

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Sessão Ordinária 27/04/2021

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