AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA CIDADANIA E INCLUI SUAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR SE TRAVESSA AMARO MACHADO DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DAS CRIANÇAS.

INSTITUI O PROJETO MAR SEM LIXO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDA DO PROJETO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DAS EMENDAS PARLAMENTARES, NA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM DE TAMOIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM ATLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EVENTOS PARTICULARES, LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E HABILIDADES SOCIAIS, DENOMINADO PROCON VAI A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA URNA DO DESABAFO PARA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ÂMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NUNES NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF PARA QUE REALIZE CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO BRAGA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZADAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.