SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/Nº NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO GUARDA CORPO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ANTIGA PISTA DE SKATE, MINI RAMPA SITUADA NA RUA JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA CRIADO UM MEMORIAL DO SKATE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEAM- (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER) DENOMINADO ROSA DA FARINHA A SER INAUGURADO NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS SEJA UTILIZADO PERMANENTEMENTE PARA ESTA FINALIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM "DISQUE CEROL", OBJETIVANDO CRIAR UMA CENTRAL QUE RECEBA DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8.079 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS DOS PORTADORES DE DOENÇA, CUJO TRATAMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE, PESSOA DA SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, PRINCIPALMENTE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIXAREM PLACAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE É DIREITO DA PARTURIENTE TER A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.