SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E À SECRETARIA DA CIDADE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "LIMPA-POSTE".
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RENOVA VIDA, DESTINADO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA DOS BUEIROS E A VARRIÇÃO DA RUA PAMPOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A REGULAMENTAÇAO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2931/2018, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS AOS CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ESTUDOS PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARINA E BEIRA ALTA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM TAMOIOS (AQUARIUS), NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DO REGIME DIFERENCIADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA), PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.
37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM MEXECUTIVA Nº 61/2025)
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA INÍCIO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, APÓS DIAGNÓSTICO OU ENCAMINHAMENTO MÉDICO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0511/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA SAÚDE, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENEL, SOBRE OS RECENTES E CONSTANTES FATOS OCORRIDOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE TEM ACONTECIDO SEGUIDAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AVENIDA NILO PEÇANHA, VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA E RÁPIDA DAS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, COMO EQUIPAMENTO NÃO LETAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA (EM FRENTE À LOJA FORTE DO PISO) , NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RUBENS RIBEIRO E DO OURO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão: 0510/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÔNACO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MÔNACO II- MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS MONTE CARLOS ( MÔNACO I E II, - MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
Sessão: 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVOS "GIRASSOL" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, EMOCIONAL E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Sessão: 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÔNACO 2.
Sessão: 0509/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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