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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ANDREZA MONIQUE ALVES LEAL FREIRE BENTO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELE FELIZARDO FARIAS ODILON.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1182/2025 14/10/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, TAMBÉM CONHECIDA COM RUA MARITACA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1200/2025 14/10/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI DOS SANTOS REZENDE.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AEMERSON BARBOSA DE ARAÚJO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL OLEGARIO PEREIRA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERT SANTOS.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA FERREIRA CASSINI.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO RAMALHO DA SILVA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ PAULO CARVALHO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 0263/2025 14/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGADA PELA LEI Nº 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM 185/2025)

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2025 14/10/2025

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1198/2025 14/10/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1172/2025 14/10/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REQUEIRA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 1179/2025 14/10/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA TORRE DE PISA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0499/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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