AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MÁRIO TINTUREIRO NO BAIRRO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES QUE ATUAM NO SEGUIMENTO TURÍSTICO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PIERO GONÇALVES ROCHA E SENHORA ALINE AZEVEDO DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 31, 32, 40, 47,52, 65, 73, 117, 118, 121, 131, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 193 de 2024, PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 24, 91, 94 E 95/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 198 E 199/2024.

DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AOS OBESOS A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, O ACESSO EXCLUSIVO PELA PORTA LOCALIZADA EM OPOSIÇÃO A ROLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS COM APOIO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE AREIA, EM ESPECIAL NO SEGUNDO DISTRITO, QUE SOFRE COM O DESÁGUE DO RIO SÃO JOÃO QUE DESPEJA DEJETOS DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE CABO FRIO – OBSERVATUR/CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 186/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 185/2024)

REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ARENA DO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DO FORTE SÃO MATHEUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1882, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL FARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.