SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS DE DRENAGEM DESTINADAS A ATENDEREM A COMUNIDADE DO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA HELLENICE MARQUES EL-BAINY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES DE COMO É FEITO O PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORREÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE VISITAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM GAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DE HISTÓRICO ESCOLAR E TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONVIVER DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PET-LAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO REURB NO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO REURB (CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO) NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA PROMOVIDO A CAMPANHA ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL, DE FORMA QUE O CONTRIBUINTE POSSA SALDAR ATRAVÉS DE PARCELAMENTO OU QUITAÇÃO, TODAS AS SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFSSIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 21, BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÓCULOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU COMPROMETIMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HORA DO SILÊNCIO NOS MERCADOS E SUPERMERCADOS, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E SIMILARES, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE ESTÍMULOS VISUAIS, SENSORIAIS E ORAIS, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS E ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.