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Foram encontradas 5980 registros

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAREZ NARCIZO VOLOTÃO JUNIOR, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO PIMENTA REPRESENTANTE DO PROJETO ALBATROZ EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDs DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA AMBULÂNCIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECADASTRAMENTO PRÉVIO DE TODOS OS AMBULANTES DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, EM TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO E CUIDADO DOS SARUÊS (GAMBÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE APICULTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO REMOCISTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO PARQUE BURLE.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DE BÚZIOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE DUCHAS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, UTILIZANDO ÁGUA DO LENÇOL FREÁTICO, A EXEMPLO DE VÁRIAS PRAIAS BRASILEIRAS (COPACABANA, IPANEMA, CAMBORIÚ, SALVADOR, FLORIANÓPOLIS), PODENDO ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DE CABO FRIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER ROLLMAN (RUA DAS DUNAS), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0332/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NILTON OLIVEIRA DA CRUZ PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE MÁRCIO CORRÊA.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0331/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

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