SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COLONIA DE FÉRIAS" NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATIVIDADES PARA COMBATER OS MOSQUITOS EM NOSSA CIDADE E O RETORNO DO CARRO FUMACÊ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REVITALIZAR E EFETUAR A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, EM TODA A SUA EXTENÇÃO, NOS DOIS LADOS, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO COM PLACAS, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO DA VIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 640/2022

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-2022

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-2022

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 620/2022.

PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS E CARTAZES EM BANCOS PAGADORES E TERMINAIS DE AUTO ATENDIMENTO, CONTENDO A INFORMAÇÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO JUNTO CRAS, DE MODO A EVITAR O CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS).

DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ (FINAL DA RUA DAS CAPIVARAS), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS NA UPA DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.