REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – HEMOLAGOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DESTINAÇÃO DA VERBA FEDERAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E EXTRATO DETALHADO DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES COM ORIGEM E DESTINO DA VERBA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/2024.

FICA ESTABELECIDO DURANTE O PERÍODO DO PARLAMENTO JUVENIL, A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E AULAS TEÓRICAS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO AOS ALUNOS DO PARLAMENTO JUVENIL, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 332/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 173/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 107/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 106/2024)

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AQUISIÇÃO DE DRONES "AGRÍCOLAS" PARA PULVERIZAÇÃO DE BIOLARVICIDAS OU INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUADRA H DO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE O CEAM (CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER) DO 1º DISTRITO SEJA INSTALADO EM IMÓVEL PRÓPRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 315 NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO PROJETO NATAL DE LUZ.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NORUEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, JUNTO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, O RETORNO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA SEXTA FEIRA SANTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARAVILHAS EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DO HOSPITAL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.