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Lista de votação

Foram encontradas 4898 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA PARA ATUAR NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS MESMOS.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CINCO AC R. SANTA ALICE, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0382/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 4/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 3/2024)

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA, QUE EM CONCORDÂNCIA COM A LEI 11.104/05, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A ENFERMARIA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO VIA GAMBOA QUE SAIA ÀS 7hrs.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÔES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADO NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA CAMINHO DE BÚZIOS NO BAIRRO GURIRI.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CABO FRIO.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE REALIZE O EVENTO EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PALCO NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD’s RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM A DEVIDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0381/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CABO FRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "PAU-BRASIL – PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROJETO MULHER VIRE A PÁGINA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0380/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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