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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SHALON, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RJ 102, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA RUA ACEROLA, NO PARQUE ELDORADO III.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA DE JOVENS APRENDIZES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAGEM AO REDOR DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS E MILITARES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO CELEBRADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, COMO FORMA DE RESGATAR E VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, HISTÓRICAS E PATRIÓTICAS DA CIDADE.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, PORNOGRÁFICAS E QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA A EXECUÇÃO DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, REFERENTE À REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM CALÇADAS.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MAIOR POTÊNCIA AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VOLTADA PARA A FAIXA DE AREIA.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LENÇÓIS, TOALHAS E COBRE LEITOS PARA A CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA RUA 14 NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0464/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA RETORNO DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE PROMOVER O SENTIDO ÚNICO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A TROCA DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO TANGARÁ, ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS E USUÁRIOS DA ILHA DO JAPONÊS

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA DE JIU -JITSU.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOMARI GARCIA NO BAIRRO TANGARÁ ,NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS PARA O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO RESGATE MUNICIPAL QUE ATUOU NA TRANSFERÊNCIA DO RECÉM NASCIDO DA SENHORA THUANY PARA O HOSPITAL ESTADUAL, EM NITERÓI.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA ESTRADA NELORE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

Sessão: 0463/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

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