AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA GASTOS COM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 03/2025)
Sessão: 0436/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO Nº 7.412 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2025)
Sessão: 0436/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE ILUMINAÇÃO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS APAGADAS, OU SOLICITAR INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO VILA DO PERÓ, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ QUASE UM MÊS.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA AGENOR DOS SANTOS LOCALIZADO, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, UNAMAR, 2° DISTRITO TAMOIOS.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANÁ E RUA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CURSO PRÉ -VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REPARO EM TODA A REDE DE SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO, DO BAIRRO BOTAFOGO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA ORLA DO CANAL DA AVENIDA WILSON MENDES, COMEÇANDO NO DORMITÓRIO DAS GARÇAS ATÉ O MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO TANGARÁ.
Sessão: 0435/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA MORADA DO SAMBA.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DO NEURODIVERGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESIDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NAS RUAS SAMUEL BESSA, FAUSTINO ALVES E RUA DO POMAR, DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE RESERVA DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA DAVID GARCIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE À COMSERCAF REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA ESF JACARÉ, LOCALIZADA NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, DANDO SENTIDO ÚNICO, NA RUA FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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