SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RJ 106 EM TODO TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO VILLE BLANCHE.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO JACARÉ.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO SAMBURÁ, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ MESES.
Sessão: 0434/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0433/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 01/2025)
Sessão: 0433/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025.
Sessão: 0433/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 225/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 31/2024)
Sessão: 0429/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS VIII, IX, E PARÁGRAFOS § 9º, § 10, AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 0429/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - 2ª Votação da Proposta de Emenda A Lei Orgânica
Fase: Pauta
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 0429/2024 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - 2ª Votação da Proposta de Emenda A Lei Orgânica
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 177/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2024)
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO COBRANÇA PELO SEU USO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÔE SOBRE OS CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2024)
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E REVOGA A LEI Nº 1.294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 234/2024 - ME 35/2024)
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA REDENTOR DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMANHA EM ESQUINA COM A RUA SUIÇA E TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA PEG PÃO.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/2024.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 E OS PROJETOS DE LEI NºS 060/2022, 014, 079 E 213/2024.
Sessão: 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão: 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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