DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO EVANGELHO AVIVAMENTO NAZIREU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
FICA INSTITUÍDO O PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NAS ESCOLAS – DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FIGUEIRA DO PORTINHO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O PROJETO "ÔNIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.235 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO A AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AUTOESTIMA DE PACIENTES COM HIV ACOMETIDOS PELA LIPODISTROFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
CONSIDERA A RECEITA CAMARÃO CASQUINÓ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O PROJETO "PROGRAMA MENTOR".
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVENS INVESTIDORES: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAIS.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Sessão: 0424/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
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