DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABEM - ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PISICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ADICIONAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.286, DE 1º DE JULHO DE 2021.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

REQUER INFORMAÇÕES E ACESSO AO INTEIRO TEOR - PROCESSO Nº 53.405/2023 - REFERENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES (PARQUE DOS SONHOS) INSTALADO EM TODA A ÁREA DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO DO PERÓ.

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3253/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE MANTENHA A CARRETA DE EXAMES ITINERANTE EM FUNCIONAMENTO APÓS A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL ABRANGENDO MAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA.

SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A PROLAGOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM TAMOIOS, DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DO SEMÁFARO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO TRECHO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO ATE O ANTIGO MERCADO DO ARROZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. IRACEMA DE SOUZA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA NEUSA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUSICISTA, COMPOSITOR E COMUNICADOR DANIEL MARTINS PELO SEU RELEVANTE PROJETO SOCIAL MÚSICA EM FAMÍLIA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOLUNTÁRIO "SALVE UM PET", CUJO OBJETIVO É CUIDAR E PROMOVER O BEM ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VIEIRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ISABEL NASCIMENTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO SOUZA OLIVEIRA E A EQUIPE FRIENDS RUNNING PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 346/2023.