SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FABIO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON ALMEIDA BOMFIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA FRANCA AFONSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PITEIRA, PRÓXIMA A PRAÇA PAULO GIL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0397/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM O ATRASO RECORRENTE DO PAGAMENTO DA FOLHA DA SAÚDE EM CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MODERNIZAÇÃO DA RUA DOS BIQUINIS E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS LOJAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA BEM COMO REFORMA DA PARTE HIDRÁULICA E DE ESGOTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO, ABRINDO VAGAS NOS SETORES DO PODER EXECUTIVO, BUSCANDO PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA RUA ITAJURÚ, NOS SEUS DOIS SENTIDOS, COM O CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO SAMPAIO, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITAJURÚ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SAMBURA DO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A TESTAGEM GRATUITA DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE BURACO DO BOI, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA VITORINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALCETEIROS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA VERÔNICA LOROSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA CARDINOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0395/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.644/2023 QUE INSTITUI O "MULHER NO PARLAMENTO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0394/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Sessão: 0394/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA TRABALHADORA GESTANTE OU ADOTANTE AO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0394/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
RECONHECE A ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0394/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
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