REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FERNANDO SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LUANNA BUAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 24, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 24, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2024.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2024.
Sessão: 0392/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DOCENTES I E DOCENTES II DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 175/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 154/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU, VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 149/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 148/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7872, DE 02 DE MARÇO DE 2018, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 338/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 151/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.377, DE 14 DE JULHO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGULAMENTANDO O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 152/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARTÍSTICA E CULTURAL CANTA CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 142/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL “ENCORAJADAS A RECOMEÇAR” PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 153/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 157/2024)
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SIMEÃO DUTRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DO DISK APREENSÃO DISPONIBILIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À REGULARIDADE DOS ALUGUEIS PELA SECRETARIA DA MELHOR IDADE.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO MAIS IMAGEM REGIÃO DOS LAGOS EM CABO FRIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0391/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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