AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE BENEDITA CHAGAS NASCIMENTO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLAUDETE DA COSTA CARTAXO SILVEIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MUNIR CHILAZE.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LIZABETH DINIZ CALASANS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURO FERNANDES DA CRUZ.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JONAS DIAS DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERLEU FERNHANDES DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORCENEL VIEIRA DE AGUIAR.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

É OUTORGADA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DENOMINADA QUADRA 144, LOTES DE Nº 01 A 18 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO-COLÔNIA DE FÉRIAS.

FICA CRIADA NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº- 11, DE 23 DE JUNHO DE 1985, 07 AGAS DE ESCRITURÁRIOS.

DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA.

FICAM DESIGNADOS OS VEREADORES WALTER BESSA TEIXEIRA, WILMAR MONTEIRO, MAURO JOSÉ DE AZEVEDO, GERALDINO FARIAS NEVES E VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ENTENDIMENTO COM A CERJ, SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E AQUELA EMPRESA, REFERENTE A TIP E OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS ENTRE A PREFEITURA E A CERJ.

SUBVENCIONA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000.000,00.

DESIGNAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, PARA EXERCER AS SUAS FUNCÕES JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA.

DESIGNAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS PARA EXERCER AS SUAS FUNCÕES JUNTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

O EXPEDIENTE ORIUNDO DOS SENHORES VEREADORES DEVERÁ SER CONFECCIONADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE APOIO.

SOBRE AUSENTAR-SE

FICA CONCEDIDO AO VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS, LICENÇA DO EXERCÍCIO DO SEU MANATO A FIM DE ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DENOMINA-SE RUA GUARANI A RUA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CARLOS GOMES E TERMINA NA RUA LEOPOLDINA MARIA DE BARROS, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA RAMOS A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA RUA PRINCESA IZABEL A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA TRAVESSA SÃO JORGE A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA TRAVESSA SÃO JOÃO A TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO, RJ.

DENOMINA TRAVESSA HUMBERTO CAMPOS, A TRAVESSA PROJETADA QUE INICIA-SE NA RUA CAMINHO DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA FAUSTINO ALVES DA SILVA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VISTA ALEGRE - VILA DO AR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA BETEL A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.