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Lista de matérias

Foram encontradas 1544 registros
Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 17:27:42
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM O DER-RJ, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NA RJ-102, TRECHO DO BAIRRO FOGUETE.

Autor: André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO MESMO CARGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA DO POMAR II, A PARTIR DO Nº 21, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL ... Veja mais

Autor: Alfredo Gonçalves; André Jacaré

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • FICA CRIADO O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SAÚDE MENTAL PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO (NESPSM/GCM), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ESPECIALIZADA A ESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E USUÁRIOS DO SERVIÇO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO-FRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 489. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) A CRIAÇÃO DE UM NOVO HORÁRIO PARA A LINHA 364 – MARIA JOAQUINA, COM SAÍDA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ÀS 06:45, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) E 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA "BOTÃO DO PÂNICO" DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, VOLTADOS À ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS, BEM COMO A BUSCA DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS, POR MEIO DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR) E RECURS ... Veja mais

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO CAIS DE PESCADOS NO CANTO DO FORTE.

Autor: Alfredo Gonçalves

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E INERRUPÇÕES NA REDE ELETRICA.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Consta Duplicidade

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRADES DIVISÓRIAS ENTRE AS PISTAS DA ORLA DA PRAIA DO FORTE NO PERÍMETRO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA NILO PEÇANHA E A RUA TREZE DE NOVEMBRO NOS FINAIS DE SEMANA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GANCHOS PARA PENDURAR SACOLAS DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DR. PAULO SILVA, NO BAIRRO DE UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO ITAJURÚ ATRAVÉS DO RETORNO DA FEIRA HIPPIE.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO AO CAMPING ATÉ A INTERTV NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE CALÇAMENTO PARA MELHORIA NA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

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