SOLICITA A EXMª SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMª SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO-RJ.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE REALIZAR ESTUDOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CRIAR CRECHES NOTURNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CARLA BELIDIO FERNANDES E MARIA APARECIDA FERREIRA BORDUAM BRANDÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA PARA DEMARCAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA EM CAMPOS NOVOS – TAMOIOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2023.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊ NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E IMEDIATA RETIRADA DE VEÍCULO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SÃO CRISTOVÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS, RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DO CORETO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355 BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOTAFOGO, NO SUB BAIRRO TRIMUMUM – 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADOS PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.