SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 14 DE NOVEMBRO(AES14N), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DESPERTAR DO AUTISMO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
INSTITUI O PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS CARVALHO DE SOUZA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDDS), LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL -AEIC.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 75 ANOS DE HISTÓRIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA "VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH" NA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A AFIXAR CARTAZES INFORMANDO COMO PROCEDER MANOBRA DE HEIMLICH EM CASO DE ENGASGAMENTO DO CORPO DISCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO,.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO A (LOMBADA FÍSICA), NA ESTRADA DE BOTAFOGO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PONTAL DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ILHA DRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E O DESMATAMENTO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO, NA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR .
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA PRODUÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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