REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA, PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WOLNEI DA COSTA MOREIRA (GELEIA), A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HILTON MASSA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PORTE E USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS, PRAIAS E LOCAIS ABERTOS DE VISITAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADSON DA SILVA LOPES, INTEGRANTE DA TURMA DE 2010 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO TARDELLI MOREIRA, BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO .

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PEDESTAL PARA A COLOCAÇÃO DO BUSTO DO SR. ARACY DA COSTA MACHADO QUE FICA EM FRENTE À PREFEITURA DE CABO FRIO, NA PRAÇA TIRADENTES.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MIRIAN DOMINGUES ALENCAR, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GERSON TAVARES, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL FERREIRA E DA RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA INÁCIO JOSÉ HENRIQUE NETO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA SALINAS SÃO LUIZ, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI, RUA CUPUAÇU E DA RUA JABUTICABA, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NORIVALDO GOMES DA SILVA ALBERTO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GRAZIELLE MARQUES AZEVEDO (CRAS CENTRAL), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS AMORIM DOS SANTOS PELA GRANDE RELEVÂNCIA NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A CIDADE DE CABO FRIO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.607 DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONSTRUÇÃO DA ESF MONTE CARLO – MINHA CASA, MINHA VIDA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A NÍVEL NACIONAL.

FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROJETO CAÇAMBA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PET PARK – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NA PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE CABO FRIO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.